Desigualdade e Estrutura Social - Marco A. M. Bourguignon

Desigualdade e Estrutura Social

na Sociedade da Informação

Marco A. M. Bourguignon

O desenvolvimento tecnológico e o acesso a informação, num mundo cada vez mais globalizado, vêm fazendo uma transformação radical nos sistemas de desigualdade. E o conhecimento torna-se significativo para a estratificação social e a formação do processo de desigualdade.

A passagem da Sociedade Industrial para a Sociedade da Informação muda o foco das teorias sobre estrutura e estratificação social. Mudando todo o processo de desigualdade e de mobilidade social. Onde o conhecimento torna-se peça chave para o entendimento das diferenças sociais. O capital intelectual torna-se moeda corrente para a troca. Nesse foco a educação entra como peça fundamental para a mudança na estratificação social.

Na Sociedade Industrial o conhecimento técnico-prático era a principal porta de entrada e ascensão social. Na Sociedade da Informação o conhecimento teórico e geral substitui o conhecimento técnico-prático. O indivíduo deve ter a capacidade de decodificar e filtrar as informações que chegam continuamente.

A educação, como geradora e portadora da transmissão do conhecimento, se transforma na principal chave de mudança. Aumentando o tempo de escolaridade dos indivíduos. Tendo que mudar o seu foco de formação técnica e prática, para uma formação teórica, capaz de desenvolver no indivíduo o aprender a aprender.

Esse estudo será focado em duas questões: 1 - Estamos passando realmente por um processo de mudança nas concepções de desigualdade e mobilidade social? 2 - A educação é uma das principais formas de ascensão social na Sociedade da Informação?

Os estudos teórico sobre desigualdade social são reflexos das formas de desigualdade social existentes nas sociedade industrias, conforme a sociedade moderna começa a sofrer uma profunda transformação, as teorias da desigualdade também sofreram mudanças e começaram a perder significação. Ou melhor, os estudo teórico seguem o caminho da substituição da sociedade industrial para a sociedade da informação.

Outro ponto é que o conhecimento entendido como força de ação torna-se cada vez mais responsável pelo processo de formação das desigualdades. Para alguns Cientistas Sociais as classes sociais não constituem mais a formação das hierarquias, mas sim outros tipos de clivagens sociais. Uma ilustração disso é que na Sociedade da Informação, os indivíduos ativos no processo de trabalho industrial representam uma minoria no conjunto da população.

Há algumas décadas atrás tinha-se como certo que a sociedade industrial e o processo de modernização originaria um sistema de desigualdade social menos hierárquico, refletindo mais de perto as aptidões individuais e as fronteiras entre as classes bastante pequenas. Como se pode perceber, o nível de desigualdade aumentou, por outro lado houve um relativo aumento na perspectiva de vida e bem estar social, com acesso a saúde e a dispositivos de previdência, principalmente durante a década de 50 e 60. No entanto a estrutura de poder e relações de autoridade torna-se difícil discernir mudanças significativas de ordens estruturais. Essas mudanças sociais ocorridas pode ser levadas em contas mais pelas mudanças estruturais da sociedade, do que como resultado de sucesso alcançados pelas pessoas ou por mobilidade individual. Ou seja, a transformação da sociedade industrial na sociedade da informação trouxe novos alentos estruturais e provocou uma certa mudança na pirâmide social. A educação pode ser encaixada como fator determinante para alcançar a Sociedade da Informação.

A Educação tem um papel cada vez mais importante na formação da natureza e da estrutura da desigualdade social na sociedade moderna, mas isso não significa afirmar que seja um fenômeno novo para o estudo da natureza da desigualdade. Ela é uma variedade de competência culturais e aptidões. A educação sempre teve uma papel importante na determinação da desigualdade. Por exemplo a capacidade de ler e escrever na língua dominante de uma nação. O conhecimento das leis e dos procedimentos que regem as transações, como saber se o religioso influi na posição social de uma pessoa. Agora conhecer a tecnologia e saber analisar as informações cria um novo aspecto de determinação da desigualdade.

Um aspecto importante da transformação da base da desigualdade social é o estabelecimento e garantia da cidadania, especialmente de um pacote de bem-estar social, do qual abaixo não se aceita que a pessoa venha cair.

As sociedades avançadas estão se tornando cada vez mais "'sociedades da informação"', as perspectivas multidimensionais da desigualdade social, não captam apropriadamente as novas realidades sociais e econômicas. A maior parte das teorias sobre a desigualdade social é estreitamente relacionadas com o método de produção industrial, onde hoje se situa uma minoria de pessoas economicamente ativas. Cabe também ressaltar o papel primordial que a educação ocupa nessa sociedade moderna, onde o conhecimento torna-se fundamental para compreender o bombardeio de informações recebidas pelo indivíduos.

No século XVIII, com a Revolução Industrial, o capitalismo teve um grande desenvolvimento, dano origem as relações entre o capital e o trabalho, ficando bem claro a divisão entre as classes proprietárias e as classes trabalhadoras.

Karl Marx desenvolveu um teoria sobre a noção de liberdade e igualdade do pensamento liberal, essa liberdade baseava-se na liberdade de comprar e vender. Outra muito criticada também foi a igualdade jurídica que baseava-se nas necessidades do capitalismo de apresentar todas as relações como fundadas em normas jurídicas. Como a relação patrão e empregado tinha que ser feita sobre os princípios do direito, e outras tantas relações também.

Marx criticava o liberalismo porque só expressava os interesses de uma parte da sociedade. Segundo o próprio Marx a sociedade é um conjunto de atividades dos homens, ou ações humanas, e essas ações e que tornam a sociedade possível. Essas ações ajudam a organização social, e mostra que o homem se relaciona uns com os outros.

Assim Marx considera as desigualdades sociais como produto de um conjunto de relações pautado na propriedade como um fato jurídico, e também político. O poder de dominação é que da origem a essas desigualdades. As desigualdades se originam, de uma forma sucinta, dessa relação contraditória, refletem na apropriação e dominação, dando origem a um sistema social, neste sistema uma classes produz e a outra domina os meios de produção.

As classes sociais mostram as desigualdades da sociedade capitalista. Cada tipo de organização social estabelece as desigualdades, de privilégios e de desvantagens entre os indivíduos.

As desigualdades são vistas como coisas absolutamente normais, como algo sem relação com produção no convívio na sociedade, mas analisando atentamente descobrimos que essas desigualdades para determinados indivíduos são adquiridos socialmente. As divisões em classes se da na forma que o indivíduo esta situado economicamente e socio-politicamente em sua sociedade.

As classes sociais se inserem em um quadro antagônico, elas estão em constante luta, que nos mostra o caráter antagônico da sociedade capitalista, pois, normalmente, o patrão é rico e dá ordens ao seu proletariado, que em uma reação normal não gosta de recebe-las, principalmente quando as condições de trabalho e os salários são precários.

Prova disso, são as greves e reivindicações que exigem melhorias para as condições de trabalho, mostrando a impossibilidade de se conciliar os interesses de classes

A predominância de uma classe sobre as demais, se funda também no quadro das práticas sociais pois as relações sociais capitalistas alicerçam a dominação econômica, cultural, ideológica, política, etc.

A luta de classes perpassa, não só na esfera econômica com greves, etc, ma em todos os momentos da vida social. A greve é apenas um dos aspectos que evidenciam a luta. A luta social também está presente em movimentos artísticos como telenovelas, literatura, cinema, etc.

O crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc, são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil.

As desigualdades sociais não são acidentais, e sim produzidas por um conjunto de relações que abrangem as esferas da vida social. Na economia existem relações que levam a exploração do trabalho e a concentração da riqueza nas mão de poucos. Na política, a população é excluída das decisões governamentais.

Até 1930, a produção brasileira era predominantemente agrária, que coexistia com o esquema agrário-exportado, sendo o Brasil exportador de matéria prima, as indústrias eram pouquíssimas, mesmo tendo ocorrido, neste período, um verdadeiro “surto industrial”.

A industrialização no Brasil, a partir da década de 30, criou condições para a acumulação capitalista, evidenciado não só pela redefinição do papel estatal quanto a interferência na economia (onde ele passou a criar as condições para a industrialização) mas também pela implantação de indústrias voltadas para a produção de máquinas, equipamentos, etc.

A política econômica, estando em prática, não se voltava para a criação, e sim para o desenvolvimento dos setores de produção, que economizam mão-de-obra. Resultado: desemprego.

O subdesenvolvimento latino-americano tornou-se pauta de discussões na década de 50. As proposta que surgiram naquele momento tinham como pano de fundo o quadro de miséria e desigualdade social que precisava ser alterado.

A Cepal (Comissão econômica para a América Latina, criada nessa década) acreditava que o aprofundamento industrial e algumas reformas sociais criariam condições econômicas para acabar com o subdesenvolvimento.

Acreditava também que o aprofundamento da industrialização inverteria o quadro de pobreza da população. Uma de suas metas era criar meios de inserir esse contingente populacional no mercado consumidor. Contrapunha o desenvolvimento ao subdesenvolvimento e imaginava romper com este último por maio de industrialização e reformas sociais. Mas não foi isso o que realmente aconteceu, pois houve um predomínio de grandes grupos econômicos, um tipo de produção voltado para o atendimento de uma estrita faixa da população e o uso de máquinas que economizavam mão-de-obra.

De fato, o Brasil conseguiu um maior grau de industrialização, mas o subdesenvolvimento não acabou, pois esse processo gerou uma acumulação das riquezas nas mãos da minoria, o que não resolveu os problemas sociais, e muito menos acabou com a pobreza.

As desigualdades sociais são enormes, e os custos que a maioria da população tem de pagar são muito altos. Com isso a concentração da renda tornou-se extremamente perceptível, bastando apenas conversar com as pessoas nas ruas para nota-lá.

Do ponto de vista político esse processo só favoreceu alguns setores, e não levou em conta os reais problemas da população brasileira: moradia, educação, saúde, etc. A pobreza do povo brasileiro aumentou assustadoramente, e a população pobre tornou-se mais miserável ainda.

Quando se fala em desigualdades sociais e pobreza no Brasil, não se trata de centenas de pessoas, mas em milhões que vivem na pobreza absoluta. Essas pessoas sobrevivem apenas com ¹/₄ de salário mínimo no máximo!

A pobreza absoluta apresenta-se maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para se ter uma idéia, o Nordeste, em 1988, apresentava o maior índice (58,8%) ou seja, 23776300 pessoas viviam na pobreza absoluta.

Em 1988, o IBGE detectou, através da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios, que 29,1% da população ativa do Brasil ganhava até l salário mínimo, e 23,7% recebia mensalmente de l a 2 salários mínimos. Pode-se concluir que 52,8% da população ativa recebe até 2 salários mínimos mensais.

Com esses dados, fica evidente que a mais da metade da população brasileira não tem recursos para a sobrevivência básica. Além dessas pessoas, tem-se que recordar que o contingente de desempregados também é muito elevado no Brasil, que vivem em piores condições piores que as desses assalariados.

As condições de miserabilidade da população estão ligadas aos péssimos salários pagos.

Observou-se anteriormente que mais de 50% da população ativa brasileira ganha até 2 salários mínimos. Os índices apontados visam chamar a atenção sobre os indivíduos miseráveis no Brasil.

Mas não existem somente pobres no Brasil, pois cerca de 4% da população é muito rica. O que prova a concentração maciça da renda nas mãos de poucas pessoas.

Além dos elementos já apontados, é importante destacar que a reprodução do capital, o desenvolvimento de alguns setores e a pouca organização dos sindicatos para tentar reivindicar melhores salários, são pontos esclarecedores da geração de desigualdades.

Quanto aos bens de consumo duráveis (carros, geladeiras, televisores, etc), são destinados a uma pequena parcela da população. A sofisticação desses produtos, prova o quanto o processo de industrialização beneficiou apenas uma pequena parcela da população.

Geraldo Muller, no livro Introdução à economia mundial contemporânea, mostra como a concentração de capital, combinado com a miserabilidade, é responsável pelo surgimento de um novo bloco econômico, onde estão Brasil, México, Coréia do Sul, África do Sul, são os chamados “países subdesenvolvidos industrializados”, em que ocorre uma boa industrialização e um quadro do enormes problemas sociais.

O setor informal é outro fator indicador de condições de reprodução capitalista no Brasil. Os camelôs, vendedores ambulantes, marreteiros, etc, são trabalhadores que não estão juridicamente regulamentados, mas que revelam a especificidade da economia brasileira e de seu desenvolvimento industrial.